por webmaster | 05/12/2020 | Artigos
Por Marcelo Magnani O Projeto de Lei nº 712/2020 encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito Bruno Covas que visa aprovar o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, instituir e regulamentar a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE,...
por webmaster | 27/02/2020 | Notícias
A gestão do prefeito Bruno Covas tem realizado obras, criou uma legislação de isenção fiscal para fins de revitalização urbana e discute com a população um Plano de Intervenção Urbana (PIU) que tem como alvo uma melhor ocupação e a promoção do turismo no Centro de São...
por webmaster | 28/03/2018 | Notícias
Por Marcelo Magnani Por O pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos brasileiros é garantido pela Constituição Federal, especificamente em seu artigo 215. A própria Carta Magna elenca em seu artigo 126 quais bens materiais e imateriais constituem o patrimônio...